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TRIBUTÁRIO

Compreendemos a complexidade do sistema tributário brasileiro não como um obstáculo, mas como um campo de oportunidades. Nossa missão é transformar a gestão fiscal da sua empresa em uma vantagem competitiva, combinando planejamento proativo, recuperação de ativos e uma defesa intransigente contra autuações indevidas.

Planejamento e otimização da carga tributária

Diagnóstico e estratégia:

► Realizamos um estudo aprofundado da sua operação para identificar oportunidades lícitas de redução da carga tributária (IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS, etc.), garantindo não apenas o regime tributário mais eficiente para o seu modelo de negócio, mas também o formato operacional fiscalmente mais vantajoso.

Análise de cenários e reforma tributária:

► Preparamos sua empresa para o futuro, simulando os impactos de alterações legislativas, como a Reforma Tributária, e estruturando planos de ação para mitigar riscos e maximizar benefícios.

Recuperação de ativos e teses tributárias

Identificação de créditos:

► Atuamos proativamente na identificação de tributos pagos indevidamente ou a maior nos últimos anos, mapeando oportunidades de recuperação administrativa ou judicial.

Monetização e acompanhamento:

► Estruturamos e protocolamos teses tributárias consolidadas nos tribunais, acompanhando todo o processo até a efetiva compensação ou restituição dos valores, injetando capital no seu caixa.

Contencioso administrativo e judicial

Defesa especializada:

► Atuamos de forma combativa na defesa contra autos de infração e execuções fiscais em todas as esferas (municipal, estadual e federal), buscando anular ou reduzir cobranças indevidas.

Gestão de Passivo Fiscal:

► Conduzimos a negociação de parcelamentos e transações tributárias, regularizando pendências fiscais nas condições mais vantajosas para a empresa.

Consultoria estratégica e segurança jurídica

Pareceres e consultas formais:

► Elaboramos pareceres jurídicos e formulamos consultas formais aos órgãos fiscais (Receita Federal, Secretarias de Fazenda) para oferecer respostas claras sobre operações complexas ou situações dúbias, garantindo a tomada de decisão com o máximo de segurança jurídica.

CÍVEL

Atuamos de forma proativa e contenciosa para proteger os interesses e a saúde financeira da sua empresa. Nossa abordagem une a prevenção de litígios com uma atuação judicial firme e estratégica, sempre focada em resultados.

Gestão e recuperação de ativos

Soluções extrajudiciais:

► Negociação e mediação estratégica de dívidas para preservar relações comerciais e otimizar o fluxo de caixa.

Cobrança judicial especializada:

► Ajuizamento de ações de execução, monitórias e de cobrança para a recuperação ágil de créditos inadimplidos.

Inteligência em recuperação:

► Análise patrimonial de devedores e utilização de todas as ferramentas legais para garantir a efetividade da cobrança.

Contencioso cível

Defesa em Ações Indenizatórias:

► Atuação especializada na defesa da empresa em ações de responsabilidade civil, danos materiais e morais.

Disputas Contratuais:

► Representação em litígios decorrentes de descumprimento de contratos, buscando o cumprimento de obrigações, a rescisão contratual ou a reparação por perdas e danos.

Atuação Ampla:

► Defesa dos interesses da empresa em uma vasta gama de ações cíveis, incluindo obrigações de fazer/não fazer, possessórias e outras disputas patrimoniais.

EMPRESARIAL

Atuamos como arquitetos das estruturas jurídicas que sustentam e protegem o seu negócio e o patrimônio dos sócios. Nossa consultoria vai além da formalidade, focando na criação de arranjos societários inteligentes que facilitam a gestão, protegem os ativos, otimizam a sucessão e preparam a empresa para o crescimento sustentável.

Planejamento patrimonial e sucessório

Estruturação de holdings:

► Desenvolvemos projetos de holdings familiares e patrimoniais como ferramenta para a “blindagem” de ativos, otimização tributária e organização da sucessão, garantindo a proteção e a perpetuidade do legado.

Governança familiar e sucessão:

► Assessoramos na criação de planos de sucessão claros e seguros, prevenindo conflitos e assegurando uma transição de gestão e patrimônio tranquila e profissional.

Estruturação e reorganização de empresas

Operações societárias (M&A):

► Prestamos suporte jurídico completo em operações de fusão, cisão, incorporação e aquisição de empresas, desde a due diligence até a integração pós-negócio.

Ciclo de vida societário:

► Orientamos na constituição de novas sociedades, reestruturações, dissoluções e em todas as etapas de desenvolvimento do negócio, garantindo que a estrutura legal acompanhe a estratégia comercial.

Governança e relações entre sócios

Acordos e atos societários:

► Elaboramos e revisamos contratos sociais, estatutos e, principalmente, acordos de sócios robustos, que estabelecem regras claras sobre poder, dividendos, venda de participações e resolução de impasses.

Implementação de Governança:

► Auxiliamos na implementação de práticas de governança corporativa para aumentar a transparência, a eficiência da gestão e a segurança jurídica para sócios e administradores.

CONTRATOS

Tratamos os contratos não como mera formalidade, mas como a principal ferramenta para a mitigação de riscos e a viabilização de negócios seguros e rentáveis. Oferecemos uma assessoria completa em todo o ciclo de vida contratual.

Elaboração e análise de risco

► Criação de contratos personalizados (prestação de serviços, fornecimento, parcerias, e-commerce, etc.) que refletem a realidade da sua operação e protegem seus interesses.

► Revisão minuciosa de instrumentos propostos por terceiros, identificando cláusulas de risco e sugerindo alterações para equilibrar a relação comercial.

Estruturação de operações complexas

► Assessoria jurídica na estruturação de contratos de compra e venda de ativos, estabelecimentos comerciais e imóveis.

► Consultoria em contratos de expansão, como franquias, licenciamento de marca, e em operações estruturadas, como locações comerciais e comodato.

Gestão e negociação

► Apoio direto na negociação de cláusulas comerciais e jurídicas para garantir termos favoráveis à sua empresa.

► Consultoria para a gestão contínua de contratos vigentes, incluindo a elaboração de aditivos, notificações e distratos.

TRABALHISTA PATRONAL

Entendemos que as relações de trabalho são um pilar estratégico de qualquer empresa. Nossa atuação é focada em dois objetivos centrais: blindar sua empresa contra passivos trabalhistas por meio de uma consultoria preventiva e defender seus interesses de forma técnica e combativa no contencioso, transformando a gestão de pessoas em um ambiente seguro e produtivo.

Consultoria preventiva e compliance trabalhista

Auditoria e políticas internas:

► Realizamos um diagnóstico completo das rotinas da empresa (jornada, remuneração, saúde e segurança) e desenvolvemos políticas internas e códigos de conduta que minimizem os riscos de inconformidades.

Estruturação de contratos:

► Elaboramos e revisamos todos os tipos de contratos de trabalho (CLT, autônomos, PJ, temporários), adequando cada modelo à sua real necessidade e reduzindo o risco de reconhecimento de vínculo indevido.

Gestão estratégica de contratações e desligamentos

► Definimos processos seguros e eficientes para a admissão e o desligamento de colaboradores, incluindo planos de demissão voluntária (PDV) e negociações de rescisão, com o objetivo de evitar litígios futuros.

Contencioso trabalhista estratégico

Defesa Judicial e Administrativa:

► Representamos a empresa em todas as fases de reclamações trabalhistas (individuais e coletivas) e em fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego, com teses de defesa alinhadas à jurisprudência mais atual.

Gestão de Crises e Negociações Coletivas:

► Atuamos como linha de frente em negociações com sindicatos e na representação perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), gerenciando termos de ajuste de conduta (TAC) e convenções coletivas.