A reforma tributária não é uma promessa distante, mas uma realidade que já bate à porta das empresas brasileiras. Com a aprovação da Emenda Constitucional 132 e o início do período de testes em 2026, o cenário fiscal do país passará por uma revolução sem precedentes. A forma como sua empresa compra, vende e paga impostos mudará drasticamente, e ignorar essa transição pode custar caro.
A hora de se preparar não é amanhã, mas agora. A adaptação exige um planejamento cuidadoso e estratégico para garantir que o seu negócio não seja pego de surpresa.
O ponto central da reforma é a simplificação de impostos e a criação de um IVA Dual (Imposto sobre o Valor Agregado), que unificará os cinco principais tributos sobre consumo: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. Esse novo modelo, dividido em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para a esfera federal e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os estados e municípios, tem como objetivo principal tornar o sistema mais transparente e menos complexo.
A regra de cobrança de impostos também mudará: sai a lógica da origem e entra a do destino. Isso significa que o imposto será pago no local onde o bem ou serviço é consumido, e não mais onde é produzido. Essa mudança põe fim à chamada “guerra fiscal” e impacta diretamente a competitividade das empresas em diferentes regiões.
O período de transição, que se estende por vários anos, será crucial para a adaptação das empresas. Aquelas que não se prepararem correm sérios riscos, tais como:
- Risco de passivos: A interpretação incorreta das novas regras pode levar a erros de cálculo e, consequentemente, a multas e autuações do Fisco. Um bom planejamento evita a exposição a esses riscos e garante a conformidade fiscal do seu negócio.
- Revisão do planejamento tributário: O regime tributário mais vantajoso para sua empresa hoje pode não ser o melhor no futuro. O Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional serão impactados de maneiras diferentes pela reforma. Uma análise cuidadosa da nova legislação é fundamental para que sua empresa não pague mais impostos do que o necessário.
- Adequação de sistemas: A mudança no sistema tributário exigirá a adaptação de sistemas de gestão, emissão de notas fiscais e contabilidade. Iniciar esse processo com antecedência é vital para evitar gargalos operacionais e garantir que as operações do dia a dia continuem fluidas.
A complexidade da reforma exige um olhar especializado. Um advogado tributarista atua como um consultor estratégico, guiando sua empresa através desse processo de mudança.
O primeiro passo é um diagnóstico detalhado do seu negócio, identificando como a reforma impactará cada uma de suas operações. Em seguida, elabora-se um plano de ação com as melhores estratégias para o período de transição como, por exemplo, a renegociação de contratos, a reavaliação de fornecedores e a adequação de sistemas.
Não espere que as novas regras entrem em vigor para agir. A preparação para a reforma tributária é um investimento em segurança e crescimento. Garanta que sua empresa esteja um passo à frente, pronta para os desafios e oportunidades que o futuro fiscal do Brasil irá trazer.
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Publicado em 05 de setembro de 2025.